Processo 51124/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2012 10:59
Autuado em 01/02/2012 10:59
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1886/2013 da Segunda Câmara, de 24/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1886/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013 Acórdão   1886/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 11:16 Termo de Entrega em Mãos 781/13
11/09/2013 12:50 do Protocolo 644424/13
10/09/2013 11:15 Manifestação de terceiros
02/08/2013 09:27 AR do oficio OPD - 514/13 - DEX
07/12/2012 11:40 do Protocolo 829250/12
10/08/2012 10:00 do Protocolo 541478/12
30/07/2012 17:46 do Protocolo 508845/12
30/07/2012 17:41 do Protocolo 508829/12
13/07/2012 14:36 juntada de AR ofício 2214/12-OCN-DAT
13/07/2012 14:34 juntada de AR ofício 2213/12-OCN-DAT
11/07/2012 13:58 do Protocolo 468029/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1678/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 1562/2013
24/06/2013 666 Acórdão nº 1886/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 1600/2012
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 980/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 511/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3450/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2013 12:06 DP  
16/10/2013 09:20 DEX Informação nº 3793/2013 -
11/10/2013 15:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1364/2013 -
08/10/2013 16:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 375/2013 -
30/09/2013 13:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1678/2013 -
25/09/2013 16:21 SMPjTC Parecer nº 15332/2013 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Recomendação de baixa de responsabilidade.
11/09/2013 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1562/2013 -
18/07/2013 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 723/2013 -
18/07/2013 09:35 DEX Informação nº 2588/2013 -
18/07/2013 09:35 DEX Informação nº 2589/2013 -
18/07/2013 09:35 DEX Instrução nº 493/2013 -
18/07/2013 09:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 514/2013 -
13/06/2013 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2013 -
13/06/2013 13:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 472/2013 -
04/03/2013 17:37 GCILB  
28/02/2013 14:12 SMPjTC Parecer nº 2294/2013 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
30/01/2013 11:36 DAT Instrução nº 518/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Saldo inscrito no SIT.
21/11/2012 18:21 DP  
12/11/2012 16:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1600/2012 -
07/08/2012 13:51 DAT Instrução nº 5831/2012 - Concessão de Contraditório.
31/07/2012 12:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 980/2012 -
16/07/2012 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 2219/2012 -
27/06/2012 07:18 DP  
14/06/2012 11:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2213/2012 -
14/06/2012 11:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2214/2012 -
12/06/2012 07:46 DP Informação nº 4596/2012 -
04/06/2012 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1393/2012 -
01/06/2012 14:24 DCM  
30/05/2012 16:57 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 162/2012 -
30/05/2012 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 511/2012 -
08/03/2012 09:52 DAT Instrução nº 2571/2012 - Concessão de Contraditório.
01/02/2012 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3450/2012 -

Voltar a Consulta